{"id":7666,"date":"2014-09-23T15:29:33","date_gmt":"2014-09-23T15:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/zonaverde.pt\/?p=7666"},"modified":"2014-09-23T15:29:33","modified_gmt":"2014-09-23T15:29:33","slug":"portugal-2020-fundos-estruturais-e-de-investimento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zonaverde.pt\/site\/portugal-2020-fundos-estruturais-e-de-investimento-europeu\/","title":{"rendered":"Portugal 2020: Fundos Estruturais e de Investimento Europeu"},"content":{"rendered":"[:pt]\"portugal<\/a><\/p>\n

Portugal 2020 \u2013 O que \u00e9?<\/h4>\n

Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comiss\u00e3o Europeia, que re\u00fane a atua\u00e7\u00e3o dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coes\u00e3o, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os princ\u00edpios de programa\u00e7\u00e3o que consagram a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f3mico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.<\/p>\n

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Estes princ\u00edpios de programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o alinhados com o crescimento inteligente, sustent\u00e1vel e inclusivo, prosseguindo a Estrat\u00e9gia Europa 2020.<\/p>\n

Portugal vai receber 25 mil milh\u00f5es de euros at\u00e9 2020, para tal definiu os objetivos tem\u00e1ticos para estimular o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego, as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os concretizar e as realiza\u00e7\u00f5es e os resultados esperados com estes financiamentos.<\/p>\n

Est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis; Incremento das exporta\u00e7\u00f5es; Transfer\u00eancia de resultados do sistema cient\u00edfico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigat\u00f3ria at\u00e9 aos 18 anos; Redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de abandono escolar precoce; Integra\u00e7\u00e3o das pessoas em risco de pobreza e combate \u00e0 exclus\u00e3o social; Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, numa \u00f3ptica de efici\u00eancia no uso dos recursos; Refor\u00e7o da coes\u00e3o territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, s\u00e3o os principais objetivos das poli\u00edticas a prosseguir no Portugal2020.<\/p>\n

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a Avalia\u00e7\u00e3o Exante do Acordo de Parceria, sustentada num processo iterativo de reflex\u00e3o que refor\u00e7ou o escrut\u00ednio das principais escolhas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

Portugal 2020 \u2013 Quais s\u00e3o as prioridades de interven\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios no per\u00edodo 2014-2020?<\/h4>\n

A programa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Portugal 2020 organizam-se em quatro dom\u00ednios tem\u00e1ticos: – Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o; – Inclus\u00e3o Social e Emprego; – Capital Humano; – Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso de Recursos. Considera, ainda, os dom\u00ednios transversais relativos \u00e0 reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e \u00e0 territorializa\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portugal 2020 \u2013 Quais as categorias de regi\u00f5es?<\/h4>\n

Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoes\u00e3o, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regi\u00f5es de Portugal dividem-se em:<\/p>\n