Candidaturas Abertas: Apoio à Valorização Turística do Interior
No âmbito do Programa Valorizar encontram-se abertas as candidaturas à linha de apoio à valorização turística do interior, até ao dia 31 de dezembro.
Com o objetivo de apoiar o investimento em iniciativas/projetos com interesse para o turismo, esta linha enquadra-se também no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que define a estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão nacional, com medidas a concretizar no âmbito do turismo.
Enquadram-se nesta linha de apoio as seguintes tipologias de projetos e iniciativas:
a) Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas atividades. Os projetos devem observar as orientações técnicas produzidas pelo Turismo de Portugal, I. P., assim como estarem integrados em redes de percursos supramunicipais, nacionais, internacionais ou transfronteiriços;
b) Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesse património e nesses produtos, nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário, que contribuam para o reforço da atratividade de destinos de interior ou para a dinamização de cross-selling regional;
c) Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços. Os projetos devem estar integrados em redes de oferta, nomeadamente Aldeias Históricas, Aldeias de Xisto ou Aldeias Vinhateiras, ou integrarem –se em dinâmicas de desenvolvimento integrado das próprias aldeias;
d) Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos de interior;
e) Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios. Os calendários de eventos devem, no máximo, incluir 5 eventos por ano e privilegiar as épocas do ano de menor procura turística. Apenas podem apresentar candidaturas as entidades regionais de turismo.
Quem pode beneficiar deste apoio?
Podem apresentar candidaturas, entre outras, as seguintes entidades:
- Empresas e outras entidades privadas localizadas nos territórios identificados no Anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 20 de outubro.
Quais os apoios disponíveis?
- Os apoios financeiros ascendem a 90 % do valor das despesas elegíveis dos projetos, com o limite máximo de 150.000,00€ no caso das empresas, e de 400.000,00€ no caso das demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fins lucrativos.
Os apoios financeiros revestem natureza não reembolsável no caso das entidades públicas e das entidades privadas sem fins lucrativos, e natureza reembolsável no caso das demais entidades.
No caso dos projetos que beneficiam do apoio financeiro na modalidade reembolsável, 50% do financiamento é convertido em não reembolsável, no segundo ano completo após a conclusão do projeto, cumpridas que sejam, cumulativamente, as seguintes condições:
a) Atingirem, pelo menos, 90 % do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorre em 50 % para esse objetivo;
b) Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.
Exemplos de despesas elegíveis:
- Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
- Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto;
- Suportes informativos físicos e/ou digitais multi-idioma, incluindo desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística de base tecnológica;
- Ações de promoção nacional e internacional diretamente relacionadas com o projeto;
- Ferramentas de monitorização da procura, pós implementação do projeto;
- Organização dos calendários de eventos;
- Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.
